quinta-feira, 28 de fevereiro de 2008

PCC - Tribunal Paralelo

Mostrei o vídeo abaixo em sala de aula e os alunos pediram que colocasse o endereço no site.

Então aqui vai:

http://www.youtube.com/watch?v=XVs9y1lXfZQ

Assustador, não?

5 comentários:

Thiago disse...

E aqui tem lugar mais uma vez uma discussão bastante profícua.

Assustador sim, porém Foucault explica!

Pelomenos é o que me veio à memória, mais precisamente os escritos de Michel Foucault sobre o tribunal popular, constante no livro Micrifísica do poder.

Neste texto Foucault debate com militantes Maoístas acerca da justiça popular, passando pelo exemplo do exército vermelho e da revolução francesa.

Debate escritos comunistas acerca da luta de classes e várias outras coisas, dentre elas, a legitimidade do judiciário para decidir os litígios postos sob sua análise.

Segue abaixo pequeno excerto, ele disse:

"Parece-me que não devemos partir da forma do tribunal e perguntar como e em que condições pode haver um tribunal popular, e sim partir da justiça popular, dos atos de justiça popular e perguntar que lugar pode ai ocupar um tribunal.
É preciso se perguntar se esses atos de justiça popular podem ou não se coadunar com a forma de um tribunal. A minha hipótese é que o tribunal não é a expressão natural da justiça popular mas, pelo contrário, tem por função histórica reduzí-la, dominá-la, sufocá-la, reinscrevendo-a no interior de instituições características do aparelho de Estado.

Exemplo: em 1792, quando a guerra se desencadeia nas fronteiras e se pede aos operários de Paris que partam para morrer, eles respondem 'Não partiremos antes de ter feito justiça aos nossos inimigos internos. Enquanto nós nos expomos, eles estão protegidos pelas prisões onde os enclausuraram. Só esperam a nossa partida para sairem de lá e estabelecerem a aintiga ordem das coisas. De qualquer modo, aqueles que nos governam hoje querem utilizar contra nós, para nos fazer entrar na ordem, a dupla pressão dos inimigos que nos invadem do exterior e dos que nos ameaçam no interior. Nós não iremos lutar contra os primeiros sem antes nos termos desembaraçado dos últimos" (FOUCAULT, Michel. Sobre a justiça popular in Microfísica do poder, 22ª Ed. editora graal, p. 39 e segs.)

O texto todo versa sobre a justiça popular, e um dos interlocutores (Vitor) tenta contra-dizer Foucault o tempo todo e vice-versa.

É claro que o conteúdo do vídeo é chocante, mais eu provoco, teria lugar no julgamento narrado no vídeo para um tribunal (segundo o texto de Foucault)?

Custódio disse...

Sim, chocante. Mas se engana quem pensa que tais tipos de julgamentos são recorrentes a apenas a facções criminosas e àqueles envolvidos com a criminalidade de um modo geral.
Interesante, neste ponto, a entrevista do filósofo José de Souza Martins, que trata especificamente do linchamento. Segue link:

http://www.estadao.com.br/suplementos/not_sup125893,0.htm

Thiago disse...

Custódio,

bastante interessante a entrevista a qual você se referiu, tive que adicionar apenas um (.htm) após o número do link. De se pensar sobre o dado apresentado, cerca de 500 mil brasileiros participaram de linchamentos nos últimos 50 anos. E isso sem contar a cifra negra não catalogada, e que segundo os estudiosos da criminologia é sempre maior que o número apresentado, correspondendo a mais que o dobro.

É um assunto bastante instigante, principalmente para quem se interessa por antropologia jurídica.

Tem um livro bastante interessante chamado "Constitucionalização Simbólica" do prof. Marcelo Neves, e que trata basicamente de analisar os tipos de legislações simbólicas, e seus supostos fundamentos e legitimidades. Trata "da autopoiese à Alopoiese".

Em suma, entre outras coisas, a questão de fazer justiça com as próprias mãos.

Derivada do grego, a palavra Autopoiesi - Autós (por sí próprio) e poíesis (criação, produção).

É um livro bastante original, do ponto de vista acadêmico, em sua análise à teoria dos sistemas de niklas luhman e da teoria do discurso e do agir comunicativo de Habermas.

Para ser sincero está me dando um trabalho danado dos diabos para compreendê-lo. Leio um cápitulo, volto dois, leio mais um , volto três e assim por diante.

Igualmente a outro livro do mesmo autor, chamado "entre têmis e liviatã: uma relação difícil."

A escrita não é muito fácil, até porque o autor escreveu em alemão para tese de livre-docência para uma universidade daquele país, sendo que a versão brasileira é uma tradução. O autor é professor do curso de mestrado do IDP, curso renomado aqui de brasília, de propriedade do Min. Gilmar Mendes, do Ex- Procurador - Geral da República Inocêncio Mártires Coêlho, e do Procurador Regional da República Gustavo Gonet Branco.


Thiago.

George Marmelstein disse...

Muito boa a entrevista.

Não há vida de que grande parcela de culpa dos linchamentos, tribunais paralelos e justiça com as próprias mãos é do Poder Judiciário.

Não sou fã do tal "direito penal do inimigo" ou então do tal "direitos humanos para humanos direitos", mas acredito que o garantismo penal levado ao extremo é, em grande parte, responsável pela impunidade.

Parto do princípio de que é dever do Estado punir qualquer ato que viole direitos fundamentais. Os crimes, quase sempre, são violações a direitos fundamentais. Logo, deixar um crime impune não é compatível com a idéia de direitos fundamentais.

Anônimo disse...

Meu Deus chega a ser "engraçado" o relatório, qdo cursei Direito sempre tirava nota máxima na prova de direito penal, processo penal, apesar de não gostar muito desta disciplina, porém, "julgamento sumário" ? Que horror.