tag:blogger.com,1999:blog-777720447792473269.post1248772672893992738..comments2008-04-17T10:17:31.566-03:00George Marmelsteinhttp://www.blogger.com/profile/01433128524716871361noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-777720447792473269.post-21497605544155369572008-04-17T10:17:00.000-03:002008-04-17T10:17:00.000-03:00Wally, <BR/>quanto ao mérito da discussão em si, creio que dificilmente seria possível conseguir demonstrar que a lei é inoportuna. Tenho vários alunos beneficiados pelo PROUNI, que certamente jamais teriam condições de cursar uma universidade privada se não fosse o programa, que se destacam nas atividades acadêmicas.<BR/>É lógico que o programa pode melhorar, mas é um avanço tremendo em favor da igualdade, ou melhor, da redução das desigualdades sociais.<BR/><BR/>Quanto à pergunta 2, se a lei for inoportuna, ela será inconstitucional e, portanto, pode ser atacada através de ADI. Para mim, não há como uma norma ser adequada e inoportuna ao mesmo tempo. Logo, uma lei assim violaria o princípio da proporcionalidade.<BR/><BR/>George MarmelsteinGeorge Marmelsteinhttp://www.blogger.com/profile/01433128524716871361noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-777720447792473269.post-21981046276799104712008-04-17T01:49:00.000-03:002008-04-17T01:49:00.000-03:00Complementando..<BR/><BR/>Qual seria a via hábil para o Judiciário expurgar do ordenamento, em controle abstrato, uma lei que reputa inorportuna (apesar da adequação formal e material com a Constituição Federal)?<BR/><BR/>Wally.Wallyhttp://www.blogger.com/profile/03880030403205397713noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-777720447792473269.post-19627189960981813092008-04-17T01:08:00.000-03:002008-04-17T01:08:00.000-03:00George,<BR/><BR/>Arrisco-me em comentar.<BR/><BR/>Juridicamente, tentei aplicar o seu método proposto para encontrar a solução mais justa (ou a "pretensão de correção", como Alexy, citado na oportunidade). Penso que entendi exatamente como funciona, mas confesso que fiquei frustado ao constatar que, após o segundo momento (busca de argumentos que ataquem meu "feeling"), vislumbrei resposta jurídica diversa do meu sentimento. <BR/>O fato é que meu "feeling" posicionava-se pela impossibilidade de discriminação positiva no caso do PROUNI (explicarei o motivo logo a seguir*), mas me interessei em ler o voto do Ministro Carlos Ayres em razão de ter nele um exemplo de humanista. <BR/>Então, ao utilizar os argumentos expostos pelo Ministro contra o meu "feeling", senti-me superado, reconhecendo minha mínima envergadura jurídica (como você mesmo disse: quanto mais se lê, mais se percebe quão pouco a gente sabe).<BR/>Gostaria de saber, portanto, se essa frustação também ocorre com você, sobretudo pelo fato de que, no meu caso, é apenas uma idéia, mas no seu, é uma norma a ser aplicada ao caso concreto. Qual sua posição quando percebe que seu sentimento de justiça resta superado pelos argumentos contrários, ficando você com um incomôdo em decidir de forma diversa do seu "feeling"?<BR/> <BR/>* Explicando o motivo do meu "feeling" contra PROUNI: penso que se trata de questão essencialmente histórico-política (sendo jurídica apenas por via de consequência). Antes de voltar a atenção para as universidades, creio que deve ser valorizado o ensino básico. Coisas do Brasil: soluções paliativas, que não pretendem estabelecer uma estrutura sólida, mas maquiar os defeitos pontuais. O desenvolvimento vem de baixo. A população está farta de tanto teatro.<BR/>Por se tratar de uma situação real que diverge absolutamente da ideal (que seria o desenvolvimento do país de forma lúcida e gradual), penso que a lei seria inconstitucional não por ferir a igualdade (já que, após os argumentos do Ministro, convenço-me que não a fere), mas porque inoportuna, haja vista pretender instalar uma situação que o país ainda não está preparado para vivenciar**.<BR/><BR/>** Nesse caso, faço uma segunda pergunta: poderia a lei ser declarada inconstitucional tão somente por este argumento?<BR/><BR/>Wally.Wallyhttp://www.blogger.com/profile/03880030403205397713noreply@blogger.com